Como Um Projeto De Lei Vira Lei Nos EUA?

projeto de lei nos EUA
por stephenmelkisethian via flickr

Houve muita discussão sobre a reforma imigratória nos últimos anos, muitas promessas de leis, mas é importante saber o caminho que uma promessa dessa tem que passar até se tornar lei. Veja ele no infográfico abaixo (clique na imagem para aumentá-la):

 

How Does a Bill Become a Law?

via Visually.

Uma bill (projeto de lei) é apresentado ou no senado (senate) ou na câmara dos deputados (house of representatives), esse projeto é analisado por um comitê ou sub-comitê do senado ou câmara.

O comitê analisa o projeto e faz ajustes no mesmo. O projeto então é votado por um comitê, depois é comunicado e colocado no calendário da câmara/senado para ser votado.

Os deputados/senadores revisam o projeto de lei, o discutem e emendam o projeto. Ele vai a votação. Se a outra câmara tem um projeto semelhante, um comitê representante das duas câmaras revê o documento e emendam o mesmo.
Passada a votação, o projeito de lei aprovado vai parar na mesa do presidente americano para ser vetado ou assinado.

Se o projeito for vetado o ciclo de emendas, discussões e votos começa novamente. Se o projeito for assinado pelo presidente, ele vira lei.

Então quando ativistas e outras pessoas falam dos projeitos de leis imigratórios é esse o processo pelo qual um projeito de lei tem que passar até virar lei, ou seja, não é algo que acontece da noite para o dia.

 

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Brasileira casada com americano. Moro nos EUA há mais de uma década.

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